Transportes escolares para alunos/as com necessidades especiais (NE) e alunos/as do reordenamento escolar (RE) em táxi e ambulância 2022/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Felgueiras

NIPC: 501091823

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Contratação Pública

Endereço: Praça da República

Código postal: 4610 116

Localidade: Felgueiras

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

Telefone: 255318000

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-felgueiras.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Transportes escolares para alunos/as com necessidades especiais (NE) e alunos/as do reordenamento escolar (RE) em táxi e ambulância 2022/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Transportes escolares para alunos/as com necessidades especiais (NE) e alunos/as do reordenamento escolar (RE) em táxi e ambulância 2022/2023

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 135,935.04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Valor: 135,935.04 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CMF/733/CPN/S

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 29

Lote n.º 1

Designação: Escola Básica e Secundária de Airães, Felgueiras (Airães, Aião, Airães)

Preço Base do lote: 3,428.46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 2

Designação: Escola Básica e Secundária de Airães, Felgueiras (Várzea)

Preço Base do lote: 3,307.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 3

Designação: Escola Básica e Secundária de Airães, Felgueiras (Pedreira)

Preço Base do lote: 3,791.57 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 4

Designação: Escola Básica e Secundária de Airães, Felgueiras (Refontoura)

Preço Base do lote: 2,496.67 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 5

Designação: Escola Básica e Secundária de Airães, Felgueiras (Santão)

Preço Base do lote: 1,521.04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 6

Designação: Escola Básica e Secundária de Idães, Felgueiras (Unhão)

Preço Base do lote: 5,567.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 7

Designação: Escola Básica e Secundária de Idães, Felgueiras (Idães)

Preço Base do lote: 2,742.22 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 8

Designação: Escola Básica e Secundária de Idães, Felgueiras (Sousa)

Preço Base do lote: 5,098.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 9

Designação: Escola Básica de Lagares, Felgueiras (Penacova, Lagares, Torrados)

Preço Base do lote: 6,240.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 10

Designação: Escola Básica de Lagares, Felgueiras (Pinheiro, Sendim, Várzea, Friande)

Preço Base do lote: 8,185.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 11

Designação: Escola Básica e Secundária Dr. Macado de Matos, Felgueiras (Pombeiro)

Preço Base do lote: 2,576.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 12

Designação: Escola Básica D. Manuel de Faria e Sousa, Margaride, Felgueiras (Margaride)

Preço Base do lote: 2,822.42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 13

Designação: Escola Básica D. Manuel de Faria e Sousa, Margaride, Felgueiras (Várzea, Refontoura)

Preço Base do lote: 4,628.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 14

Designação: Escola Básica de Margaride, Felgueiras (Margaride)

Preço Base do lote: 1,529.58 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 15

Designação: Escola Básica de Margaride, Felgueiras (JI Margaride)

Preço Base do lote: 1,750.06 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 16

Designação: Escola Básica n.º 1 de Felgueiras (Várzea, Margaride)

Preço Base do lote: 3,175.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 17

Designação: Escola Secundária de Felgueiras (11-Margaride)

Preço Base do lote: 2,756.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 18

Designação: Escola Secundária de Felgueiras (Agilde)

Preço Base do lote: 6,254.74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 19

Designação: Escola Secundária de Felgueiras (10-Margaride)

Preço Base do lote: 2,011.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 20

Designação: Escola Secundária de Felgueiras (Varziela)

Preço Base do lote: 2,067.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 21

Designação: E. B. Leonardo Coimbra (Vila Cova Lixa)

Preço Base do lote: 3,311.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 22

Designação: Escola Básica n.º 1 de Airães, Felgueiras (Aião)

Preço Base do lote: 6,000.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 23

Designação: Escola Básica n.º 1 de Airães, Felgueiras (Lordelo, Airães)

Preço Base do lote: 3,429.07 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 24

Designação: Escola Básica de Vila Cova da Lixa, Felgueiras (Borba de Godim)

Preço Base do lote: 4,697.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 25

Designação: Escola Básica de Macieira da Lixa, Felgueiras (Vila Cova da Lixa, Macieira da Lixa)

Preço Base do lote: 6,738.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 26

Designação: Escola Básica de Idães, Felgueiras (Idães)

Preço Base do lote: 5,085.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 27

Designação: Escola Básica do Ribeirinho, Penacova, Felgueiras (Penacova)

Preço Base do lote: 3,859.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 28

Designação: Escola Básica de Pombeiro de Ribavizela, Felgueiras (Vila Fria, Pombeiro)

Preço Base do lote: 11,993.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Lote n.º 29

Designação: Lote Branco

Preço Base do lote: 18,867.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Felgueiras - Gabinete do Munícipe

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 4610 116

Localidade: FELGUEIRAS

Telefone: 255318000

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-felgueiras.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Felgueiras

Endereço: Praça da República

Código postal: 4610 116

Localidade: FELGUEIRAS

Telefone: 255318000

Endereço Eletrónico: geral@cm-felgueiras.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Freitas

Cargo: Vereador da Câmara Municipal de Felgueiras

415508141