MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
NIPC: 503135593
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Endereço: Rua de Santa Catarina, n.º 1288
Código postal: 4000 447
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Bonfim
Endereço Eletrónico: isabel.correia@arsnorte.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de reagentes e produtos diagnóstico rápido
Descrição sucinta do objeto do contrato: AP 959 Aquisição de reagentes e produtos diagnóstico rápido
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 15,435.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33696000
Valor: 15,435.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: Aprov-Vr22001600-959
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3
Lote n.º 1
Designação: Teste Rápido Heroína
Preço Base do lote: 9,100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33694000
Lote n.º 2
Designação: Teste Rápido Anfetaminas
Preço Base do lote: 1,330.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33694000
Lote n.º 3
Designação: teste de diagnóstico antigénico rápido (TDAR)
Preço Base do lote: 5,005.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33694000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: União das Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação
Descrição:
Os solicitados no Programa de Concurso e Caderno de Encargos
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Aprovisionamento da ARS norte, I.P.
Endereço desse serviço: Zona Industrial de Constantim, Lote 178
Código postal: 5000 082
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: isabel.correia@arsnorte.min-saude.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/sts/Login
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da ARS Norte, I.P.
Endereço: Rua de Santa catarina, 1288
Código postal: 4000 447
Localidade: porto
Endereço Eletrónico: isabel.correia@arsnorte.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/07/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Carlos Alberto de Jesus Nunes
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARS norte, IP
415503881
Anúncio de Procedimento 8789/2022, de 13 de Julho
- Corpo emitente: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
- Data: 2022-07-13
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de reagentes e produtos diagnóstico rápido
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4991357.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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