Empreitada "REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO RODOVIÁRIA 2022 - 6 LOTES"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade de Empreitadas - Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada "REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO RODOVIÁRIA 2022 - 6 LOTES"

Descrição sucinta do objeto do contrato: reparação de avarias, conservação/manutenção, adaptação dos sistemas existentes e modernização dos sistemas/equipamentos de iluminação ao longo da rede rodoviária da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 750,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45316000

Valor: 750,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 10010149

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO RODOVIÁRIA 2022 - LOTE I - CO Norte

Preço Base do lote: 134,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45316000

Lote n.º 2

Designação: REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO RODOVIÁRIA 2022 - LOTE II - CO Grande Porto (COGP)

Preço Base do lote: 48,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45316000

Lote n.º 3

Designação: REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO RODOVIÁRIA 2022 - LOTE III - CO Centro Norte (COCN)

Preço Base do lote: 190,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45316000

Lote n.º 4

Designação: REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO RODOVIÁRIA 2022 - LOTE IV - CO Centro Sul (COCS)

Preço Base do lote: 210,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45316000

Lote n.º 5

Designação: REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO RODOVIÁRIA 2022 - LOTE V - CO Grande Lisboa (COGL)

Preço Base do lote: 41,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45316000

Lote n.º 6

Designação: REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO RODOVIÁRIA 2022 - LOTE VI - CO Sul (COS)

Preço Base do lote: 127,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45316000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

C de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte autorização:

1.ª Subcategoria - redes elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA, da 4.ª Categoria - instalações elétricas e mecânicas que deve ser de classe por forma a cobrir o valor da totalidade da proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade de Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas.

Endereço desse serviço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 80 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 20 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Programa de trabalhos

Ponderação: 60 %

Subfator

Nome: Memória descritiva e justificativa

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: Cronograma Financeiro

Ponderação: 10 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/11



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Margarida Veloso

Cargo: Diretora do Departamento de Compras

415505639