Designação de José Carlos de Sousa Cardoso Bessa no cargo do diretor do Departamento dos Bens Culturais, em regime de substituição

Despacho (extrato) n.º 8539/2022

Sumário: Designação de José Carlos de Sousa Cardoso Bessa no cargo do diretor do Departamento dos Bens Culturais, em regime de substituição.

Ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Órgãos da Administração Central, Local e Regional do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, torna-se público que, por meu despacho de 30 de junho de 2022, designei para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor de Serviços do Departamento dos Bens Culturais, em regime de substituição, o Arq. José Carlos de Sousa Cardoso Bessa, atual titular do cargo de Chefe de Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico, cuja comissão de serviço suspende nos termos do n.º 1 do artigo 26.º-A da referida lei.

Em conformidade com o previsto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, e 15 de janeiro, na sua redação atual, junta-se em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, a nota curricular do dirigente designado, que evidencia o perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício do referido cargo.

O presente despacho de designação produz efeitos a partir de 1 de julho de 2022.

1 de julho de 2022. - O Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.

ANEXO

Nota Curricular

I - Identificação pessoal

José Carlos de Sousa Cardoso Bessa

Nasceu em São Mamede Ribatua - Alijó, a 28 de dezembro de 1968.

II - Habilitações académicas

Licenciatura em Arquitetura (1992); 1.º ao 3.º ano na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto e 4.º e 5.º ano na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.

Frequência do curso de Mestrado (componente curricular) em Cultura Arquitetónica Contemporânea e Construção da Sociedade Moderna na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa (setembro 1994 a junho 1995).

III - Atividade profissional relevante

III.1 - Administração Pública Central - Direção-Geral do Património Cultural

Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico e Arqueológico - Departamento de Bens Culturais (junho 2013 a 13 de janeiro de 2020).

Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico - Departamento de Bens Culturais (desde 14 de janeiro de 2020).

Atividade complementar:

Membro do Conselho Coordenador da Avaliação da DGPC (agosto 2013 a janeiro 2017).

Membro da Comissão Redatora da Politica Nacional de Arquitetura e Paisagem - Direção-Geral do Território (fevereiro a dezembro de 2014).

Formador no Diploma de Especialização em Gestão do Património Imobiliário (Módulo 5) -

Património Cultural - INA/Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (janeiro de 2015).

Membro suplente da Comissão de Acompanhamento da Reabilitação Urbana - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (outubro de 2015 a setembro 2016).

Membro suplente da Comissão de Acompanhamento da Politica Nacional de Arquitetura e Paisagem - Direção-Geral do Território (desde fevereiro de 2016).

Representante da DGPC no workshop: Intervir no Património moderno e contemporâneo - Ordem dos Arquitetos (julho 2016).

Ponto focal do Ministério da Cultura para a revisão do Programa Nacional para a Política de Ordenamento do Território - Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza/Direção-Geral do Território (novembro 2016 a agosto 2018).

Representante da DGPC no Projeto Reabilitar como Regra - Projeto ReR - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (janeiro 2018 a outubro 2019).

Participante no Encontro "Classificações do património" construído em Portugal - DGPC - Forte de Sacavém (1 a 2 de outubro de 2019).

Membro da estrutura formal/Fórum intersetorial do Programa Nacional para a Política de Ordenamento do Território (PNPOT) - Direção-Geral do Território - (desde setembro 2019)

Moderador na 2.ª Conferência da PNAP sobre a "A Paisagem e a Arquitetura na Valorização do Território" - Auditório do Museu Nacional de Etnologia (17 de dezembro 2019)

Júri de concursos públicos; Concurso de Concessão do Claustro do Rachadouro no Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça - DGPC (2016); Concurso Público de Conceção para a elaboração do Projeto de Requalificação do Terreiro do Palácio Nacional de Queluz - Parques de Sintra - Monte da Lua (2017); Concurso Público de Conceção para a elaboração do Projeto de Ponte Verde de Queluz - Parques de Sintra - Monte da Lua (2017); Procedimento de consulta para a constituição de bolsas de equipas de projeto para o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado - FUNDIESTAMO (2018/19); Concurso Público de Conceção simplificado para a elaboração do projeto de ampliação da sede da Ordem dos Arquitectos - OA (2019/em curso).

III.2 - Administração Pública Local - Câmara Municipal de Cascais

Adjunto da Vereadora da Cultura, Educação e Juventude (fevereiro de 2002 a outubro de 2005).

Adjunto da Vereadora da Cultura, Educação e Ação Social (outubro de 2005 a outubro de 2009). Adjunto da Vereadora da Cultura e Educação (outubro de 2009 a maio de 2013).

III.3 - Arquitetura

Concursos Públicos premiados; 1.º lugar no Concurso de Ideias da entrada da Cidade de Miranda do Douro (1990). 3.º lugar no Concurso de Ideias para as instalações da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria, coordenação (1992).

Exposições coletivas; O Porto visto pelos Arquitetos, Questões sobre a cidade, Mercado Ferreira Borges, projeto de um quarteirão habitacional e comercial no Bom Sucesso (1990). Trienal de Arquitectura de Lisboa 2007 - Núcleo Cascais XXI, Edifício 5 de Outubro e projeto do Museu da História de Cascais (2007).

Projetos publicados; Jornal Arquitectos n.º 131, Concurso Público da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha (1994). Índice Nacional de Arquitectura - Concursos Públicos Premiados, Concurso Público da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha, em 1994. Jornal Arquitectos n.º 155/156, Concurso Público da Residência da Embaixada de Portugal em Brasília (1996). Jornal Público, projeto do Museu da História de Cascais (13 de maio 2006). Catálogo da Trienal de Arquitectura de Lisboa 2007 - Núcleo Cascais XXI - Projectos, projecto do Museu da História de Cascais, e Núcleo Cascais XXI - Obras, Centro de Documentação e projecto expositivo do Museu da Música Portuguesa - Casa Verdades de Faria em Cascais (2007). Jornal Público, projecto do Museu da História de Cascais (28 de janeiro de 2008).

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.