Fornecimento de refeições na escola Colégio Santo André, da qual é proprietária a Colégio Santo André, S.A., e na Escola Técnica e Profissional de Mafra, da qual é proprietária a ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, S.A., durante o ano letivo 2022/2023.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Colégio Santo André, S. A.

NIPC: 507207165

Endereço: Venda do Pinheiro

Código postal: 2665 601

Localidade: Mafra

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés

Endereço Eletrónico: contratacao@csandre.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de refeições na escola Colégio Santo André, da qual é proprietária a Colégio Santo André, S.A., e na Escola Técnica e Profissional de Mafra, da qual é proprietária a ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, S.A., durante o ano letivo 2022/2023.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de refeições na escola Colégio Santo André, da qual é proprietária a Colégio Santo André, S.A., e na Escola Técnica e Profissional de Mafra, da qual é proprietária a ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, S.A., durante o ano letivo 2022/2023.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 380,324.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55524000

Valor: 380,324.40 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CSA/ETPM_CPI01/2223

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 507207165

Designação da entidade adjudicante: Colégio Santo André, S. A.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 292,964.40 EUR

NIPC: 507253639

Designação da entidade adjudicante: ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, S. A.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 87,360.00 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: Freguesia de Mafra

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Certificado

Descrição:

Certificado de Qualidade

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Colégio Santo André, S.A.

Endereço: Venda do Pinheiro

Código postal: 2665 601

Localidade: Mafra

Endereço Eletrónico: contratacao@csandre.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Carlos Soares Calvete

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

415502082