Anúncio de Procedimento 8622/2022, de 8 de Julho
- Corpo emitente: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 131/2022, Série II de 2022-07-08
- Data: 2022-07-08
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Contrato de conceção, construção, fornecimento, montagem, ensaios, entrada em serviço e garantia dos Sistemas de Armazenamento de Energia e Sistema de Gestão para as Ilhas Faial, Flores e Corvo
Texto do documento
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
NIPC: 512012032
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EDA SA/CINFE email: CINFE.APOIO@eda.pt D. Paulina Teixeira
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296202191
Endereço da Entidade: www.eda.pt
Endereço Eletrónico: eda@eda.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de conceção, construção, fornecimento, montagem, ensaios, entrada em serviço e garantia dos Sistemas de Armazenamento de Energia e Sistema de Gestão para as Ilhas Faial, Flores e Corvo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Projeto, fabrico, transporte, seguro, montagem, execução dos trabalhos de construção civil e demais fornecimentos, prestações de serviços e trabalhos subsidiários e complementares, direta e indiretamente relacionados com o objeto do contrato, incluindo os relativos ao ambiente, à segurança e à qualidade dos equipamentos, comissionamento, colocação em operação e assistência técnica em período de garantia de todos os equipamentos elétricos e mecânicos e sistemas necessários à correta operação do Sistema BESS das ilhas do Faial, Flores e Corvo, bem como a sua integração no sistema elétrico da ilha. O contrato compreende também a formação do pessoal do Dono da Obra.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 24,500,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45251100
Valor: 24,500,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP 03/CINFE/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Sim
Eletricidade
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3
Lote n.º 1
Designação: Lote 1: BESS Faial
Preço Base do lote: 13,500,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45251100
Lote n.º 2
Designação: Lote 2:BESS Flores
Preço Base do lote: 6,500,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45251100
Lote n.º 3
Designação: Lote 3: BESS Corvo
Preço Base do lote: 4,500,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45251100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias)
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes das Flores
Freguesia: Freguesia de Lajes das Flores
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Corvo
Freguesia: Não aplicável
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Conforme a alínea d) ponto 1, artigo 23º do PC
Descrição:
Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados
Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), contendo as habilitações
adequadas e necessárias à execução da prestação objeto do contrato a celebrar, com a seguintes categorias e subcategorias:
Sub alínea a. da alínea d) do ponto 1 do artigo 23º do PC-Subcategorias 1.ª, 2.ª e 4ª da categoria 1.ª, Subcategorias 4.ª, 6.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª,
12.ª e 19ª da categoria 4.ª, e Subcategorias 1.ª, 2.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12ª da
categoria 5.ª, das classes correspondentes aos valores da sua proposta;
Sub alínea b. da alínea d) do ponto 1 do artigo 23º do PC-Subcategoria 4.ª da categoria 4.ª da classe correspondente que cubra a totalidade
do valor da proposta apresentada, nos termos do art.º 8.º da Lei 41/2015, de
3 de junho.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDA - CINFE
Endereço desse serviço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296202191
Fax: 296202399
Endereço Eletrónico: cinfe.apoio@eda.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Lote nº: 1
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço atualizado e valorização da energia
Ponderação: 50 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Qualidade técnica
Ponderação: 30 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Qualidade da informação da Proposta
Ponderação: 50 %
Subfator
Nome: Ensaios funcionais
Ponderação: 50 %
Fatores
Nome: Extensão de Garantia
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
Lote nº: 2
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço atualizado e valorização da energia
Ponderação: 50 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Qualidade técnica
Ponderação: 30 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Qualidade da informação da Proposta
Ponderação: 50 %
Subfator
Nome: Ensaios funcionais
Ponderação: 50 %
Fatores
Nome: Extensão de Garantia
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
Lote nº: 3
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço atualizado e valorização da energia
Ponderação: 50 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Qualidade técnica
Ponderação: 30 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Qualidade da informação da Proposta
Ponderação: 50 %
Subfator
Nome: Ensaios Funcionais
Ponderação: 50 %
Fatores
Nome: Extensão da Garantia
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EDA - Electricidade dos Açores S.A.
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296202000
Endereço Eletrónico: eda@eda.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/07/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Jorge Morais Loures
Cargo: Quadro Superior- Departamento Contratação Pública
415334542
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
NIPC: 512012032
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EDA SA/CINFE email: CINFE.APOIO@eda.pt D. Paulina Teixeira
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296202191
Endereço da Entidade: www.eda.pt
Endereço Eletrónico: eda@eda.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de conceção, construção, fornecimento, montagem, ensaios, entrada em serviço e garantia dos Sistemas de Armazenamento de Energia e Sistema de Gestão para as Ilhas Faial, Flores e Corvo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Projeto, fabrico, transporte, seguro, montagem, execução dos trabalhos de construção civil e demais fornecimentos, prestações de serviços e trabalhos subsidiários e complementares, direta e indiretamente relacionados com o objeto do contrato, incluindo os relativos ao ambiente, à segurança e à qualidade dos equipamentos, comissionamento, colocação em operação e assistência técnica em período de garantia de todos os equipamentos elétricos e mecânicos e sistemas necessários à correta operação do Sistema BESS das ilhas do Faial, Flores e Corvo, bem como a sua integração no sistema elétrico da ilha. O contrato compreende também a formação do pessoal do Dono da Obra.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 24,500,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45251100
Valor: 24,500,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP 03/CINFE/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Sim
Eletricidade
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3
Lote n.º 1
Designação: Lote 1: BESS Faial
Preço Base do lote: 13,500,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45251100
Lote n.º 2
Designação: Lote 2:BESS Flores
Preço Base do lote: 6,500,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45251100
Lote n.º 3
Designação: Lote 3: BESS Corvo
Preço Base do lote: 4,500,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45251100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias)
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes das Flores
Freguesia: Freguesia de Lajes das Flores
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Corvo
Freguesia: Não aplicável
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Conforme a alínea d) ponto 1, artigo 23º do PC
Descrição:
Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados
Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), contendo as habilitações
adequadas e necessárias à execução da prestação objeto do contrato a celebrar, com a seguintes categorias e subcategorias:
Sub alínea a. da alínea d) do ponto 1 do artigo 23º do PC-Subcategorias 1.ª, 2.ª e 4ª da categoria 1.ª, Subcategorias 4.ª, 6.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª,
12.ª e 19ª da categoria 4.ª, e Subcategorias 1.ª, 2.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12ª da
categoria 5.ª, das classes correspondentes aos valores da sua proposta;
Sub alínea b. da alínea d) do ponto 1 do artigo 23º do PC-Subcategoria 4.ª da categoria 4.ª da classe correspondente que cubra a totalidade
do valor da proposta apresentada, nos termos do art.º 8.º da Lei 41/2015, de
3 de junho.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDA - CINFE
Endereço desse serviço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296202191
Fax: 296202399
Endereço Eletrónico: cinfe.apoio@eda.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Lote nº: 1
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço atualizado e valorização da energia
Ponderação: 50 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Qualidade técnica
Ponderação: 30 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Qualidade da informação da Proposta
Ponderação: 50 %
Subfator
Nome: Ensaios funcionais
Ponderação: 50 %
Fatores
Nome: Extensão de Garantia
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
Lote nº: 2
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço atualizado e valorização da energia
Ponderação: 50 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Qualidade técnica
Ponderação: 30 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Qualidade da informação da Proposta
Ponderação: 50 %
Subfator
Nome: Ensaios funcionais
Ponderação: 50 %
Fatores
Nome: Extensão de Garantia
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
Lote nº: 3
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço atualizado e valorização da energia
Ponderação: 50 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Qualidade técnica
Ponderação: 30 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Qualidade da informação da Proposta
Ponderação: 50 %
Subfator
Nome: Ensaios Funcionais
Ponderação: 50 %
Fatores
Nome: Extensão da Garantia
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EDA - Electricidade dos Açores S.A.
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296202000
Endereço Eletrónico: eda@eda.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/07/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Jorge Morais Loures
Cargo: Quadro Superior- Departamento Contratação Pública
415334542
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4987171.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2015-06-03 - Lei 41/2015 - Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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