Empreitada de fornecimento e montagem de uma UPAC- Unidade de Produção de energia fotovoltaica para Autoconsumo na ETAR de Alcanena

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, E. M., S. A.

NIPC: 515194212

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Exploração

Endereço: Rua 25 de Abril - Mercado Municipal de Alcanena António José Galveias Dias

Código postal: 2380 042

Localidade: Alcanena

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Alcanena

Freguesia: União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

Telefone: 249899414

Endereço da Entidade: http://www.aquanena.pt/

Endereço Eletrónico: geral@aquanena.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de fornecimento e montagem de uma UPAC- Unidade de Produção de energia fotovoltaica para Autoconsumo na ETAR de Alcanena

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e montagem de uma UPAC- Unidade de Produção de energia fotovoltaica para Autoconsumo na ETAR de Alcanena

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,222,921.41 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45310000

Valor: 1,222,921.41 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPN.02.2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Alcanena

Freguesia: União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, E.M., S.A.

Endereço desse serviço: Rua 25 de Abril - Mercado Municipal de Alcanena António José Galveias Dias

Código postal: 2380 042

Localidade: Alcanena

Telefone: 249899414

Endereço Eletrónico: geral@aquanena.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da AQUANENA

Endereço: Rua 25 de Abril - Mercado Municipal de Alcanena António José Galveias Dias

Código postal: 2380 042

Localidade: Alcanena

Telefone: 249899414

Endereço Eletrónico: geral@aquanena.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Miguel Costa Silva

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

415497223