Aviso (extrato) n.º 13639/2022
Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas - cessação de relação jurídica de emprego público de Vítor Manuel Costa Almeida.
Ao abrigo da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental do trabalhador Vítor Manuel Costa Almeida, assistente operacional, posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, nos termos do n.º 5 do art. 45.º do Anexo à referida Lei, com efeitos a 01 de junho de 2022.
24 de junho de 2022. - A Vereadora, Inês Dias Lamego.
315455151
Aviso (extrato) 13639/2022, de 8 de Julho
- Corpo emitente: Município de Oliveira de Azeméis
- Fonte: Diário da República n.º 131/2022, Série II de 2022-07-08
- Data: 2022-07-08
- Parte: H
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Sumário
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas - cessação de relação jurídica de emprego público de Vítor Manuel Costa Almeida
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4986388.dre.pdf .
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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