AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LECTIVO 2022/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ensiguarda Escola Profissional, L.da

NIPC: 506044882

Endereço: Rua Comandante Salvador do Nascimento, nº 43

Código postal: 6300 678

Localidade: Guarda

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 271237034

Fax: 271220410

Endereço da Entidade: http://www.ensiguarda.pt

Endereço Eletrónico: geral@ensiguarda.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LECTIVO 2022/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LECTIVO 2022/2023

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 201,150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Valor: 158,808.30 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 03200000

Valor: 42,341.70 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

Lote n.º 1

Designação: Carnes

Preço Base do lote: 65,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15119000

Lote n.º 2

Designação: Congelados

Preço Base do lote: 37,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15220000

Lote n.º 3

Designação: Frutas & Legumes

Preço Base do lote: 36,050.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03200000

Lote n.º 4

Designação: Mercearias

Preço Base do lote: 49,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 5

Designação: Pao

Preço Base do lote: 12,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15811100



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Freguesia de Guarda

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 330 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Conforme Cláusula 10º do programa do concurso

Descrição:

Conforme Cláusula 10º do programa do concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Ensiguarda

Endereço desse serviço: Rua Comandante Salvador do Nascimento, nº 43

Código postal: 6300 678

Localidade: Guarda

Telefone: 271237034

Fax: 271220410

Endereço Eletrónico: geral@ensiguarda.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTY0NzYx



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Gerência

Endereço: Rua Comandante Salvador do Nascimento, nº 43

Código postal: 6300 678

Localidade: Guarda

Telefone: 271237034

Fax: 271220410

Endereço Eletrónico: geral@ensiguarda.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/06



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Catarina Moitinha

Cargo: Jurista

415486523