Obras de Alteração das Instalações de Estrutura Residencial para pessoas idosas (erpi) com respostas sociais (rs), centro de dia (cdia) e serviços de apoio domiciliário e apoio domiciliário integrado (sad).

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Fundação Luís Vicente

NIPC: 501688048

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços da Fundação Luís Vicente

Endereço: Rua S. Gonçalo, nº 124

Código postal: 5030 428

Localidade: Lobrigos, São João Baptista

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Sta Marta de Penaguião

Freguesia: União das Freguesias de Lobrigos (São Miguel e São João Baptista) e Sanhoane

Telefone: 254821278

Endereço Eletrónico: fundacao_luis_vicente@hotmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Obras de Alteração das Instalações de Estrutura Residencial para pessoas idosas (erpi) com respostas sociais (rs), centro de dia (cdia) e serviços de apoio domiciliário e apoio domiciliário integrado (sad).

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reorganização interior e criação de novos compartimentos; Alteração da fachada na zona tardoz do edificado existente; Alteração dos vãos exteriores existentes

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 255,182.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215210

Valor: 255,182.70 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1/22

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Sta Marta de Penaguião

Freguesia: União das Freguesias de Lobrigos (São Miguel e São João Baptista) e Sanhoane

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 183 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará emitido pelo IMPIC, I.P.

Descrição:

Conforme o previsto no nº 13 do Programa de Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Fundação Luís Vicente

Endereço desse serviço: Rua S. Gonçalo, nº 124

Código postal: 5030 428

Localidade: Lobrigos, Dão João Baptista

Telefone: 254821278

Endereço Eletrónico: fundacao_luis_vicente@hotmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/login/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Avaliação do preço custo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Fundação Luís Vicente

Endereço: Rua S. Gonçalo, nº 124

Código postal: 5030 428

Localidade: Lobrigos, São João Baptista

Telefone: 254821278

Endereço Eletrónico: fundacao_luis_vicente@hotmail.com



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/01



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernando Borges Moreira

Cargo: Presidente da Fundação Luís Vicente

415472656