Iluminações decorativas das Festas de Natal e de Fim do Ano 2022/2023 e 2023/2024 - 6 lotes

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Turismo e Cultura

NIPC: 671000527

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Regional de Turismo e Cultura

Endereço: Av. Arriaga, 18

Código postal: 9004 519

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt



2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO

Designação do trabalho de conceção: Iluminações decorativas das Festas de Natal e de Fim do Ano 2022/2023 e 2023/2024 - 6 lotes

Descrição sucinta do trabalho de conceção: LOTE 1 - Zona Central do Funchal - 457.500 EUR; LOTE 2 - Cais do Funchal e Avenida Sá Carneiro - 434.000 EUR; LOTE 3 - Rua Fernão de Ornelas e Zonas Contíguas - 145.000 EUR; LOTE 4 - Ribeiras do Funchal - 148.000 EUR; LOTE 5 - Jardim Municipal do Funchal - 61.000 EUR; LOTE 6 - Praça do Povo, Praça CR7 e Praça Colombo - 107.500 EUR. Critério de seleção comum a todos os lotes: indicado no ponto 8; N.º trabalhos a selecionar por cada lote: 1; Valor do prémio de consagração por cada lote: 1.000 EUR.

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 1,353,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

Valor: 1,353,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 6/SRTC/2022

Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Sim

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA

4.1 - Consulta dos termos de referência

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Dir. Serv. Contratação Pública e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Av. Arriaga, 18

Código postal: 9004 519

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt

4.2 - Fornecimento dos termos de referência

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt



5 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO

É um concurso de conceção simplificado?

Não

Modalidade do concurso?

Concurso público

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção

Até às 23 : 59 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



7 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO

https://www.acingov.pt



8 - CRITÉRIO DE SELEÇÃO





Fatores

Nome: 1. IIIE - Inovação, impacto e integração no espaço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: 1.1. EIDP - Efeito impactante e dinâmico, preenchimento

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: 1.2. IT - Inovação e tecnologias utilizadas

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: 1.3. IE - Integração no espaço

Ponderação: 20 %

Fatores

Nome: 2. QECCC - Qualidade estética, criatividade e coerência concetual

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: 2.1 DQAM - Diversidade, qualidade e adequação dos motivos

Ponderação: 60 %

Subfator

Nome: 2.2. CTMT - Coerência dos temas e motivos ao longo do trabalho

Ponderação: 40 %

Fatores

Nome: 3. MF - Mérito Financeiro do trabalho

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não



9 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECIONAR

6



10 - PRÉMIOS

Sim

10.1 - Montante global dos prémios de participação

EUR

10.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados

Prémio

Descrição: Prémio de consagração a atribuir a cada concorrente selecionado

Valor: 1,000.00 EUR



11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho do Governo Regional da Madeira

Endereço: Av. do Infante, 1

Código postal: 9004 547

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: gabinete.presidencia@madeira.gov.pt



12 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/28



13 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Eduardo de Freitas Jesus

Cargo: Secretário Regional de Turismo e Cultura

415459348