Anúncio de Procedimento 8077/2022, de 28 de Junho
- Corpo emitente: ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões
- Fonte: Diário da República n.º 123/2022, Série II de 2022-06-28
- Data: 2022-06-28
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Construção de um Edifício Polivalente de Apoio ao Centro Alexandre Correia - Oliveira de Frades
Texto do documento
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões
NIPC: 501863940
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ASSOL Associação de Solidariedade Social de Lafões
Endereço: Largo da Feira
Código postal: 3680 076
Localidade: Oliveira de Frades
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Viseu
Concelho: Oliveira de Frades
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães
Telefone: 232760010
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: www.assol.pt
Endereço Eletrónico: assol@assol.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de um Edifício Polivalente de Apoio ao Centro Alexandre Correia - Oliveira de Frades
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um Edifício Polivalente de Apoio ao Centro Alexandre Correia - Oliveira de Frades
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 501,315.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 501,315.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/1/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito/Região: Viseu
Concelho: Oliveira de Frades
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará ou certificado de empreiteiro
Descrição:
Requisitos de habilitação dos concorrentes
1 - São requisitos de habilitação do(s) concorrente(s), sob pena de caducidade da adjudicação, a titularidade de Alvará ou Certificado de empreiteiro de obras públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção - IMPIC, titulando as autorizações seguintes, sem prejuízo do disposto no artigo 8.º da Lei 41/2015, de 3 de junho, a saber:
a) A 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra, a 3ª, 4ª ,5ª, 6ª e a 8ª subcategoria da 1ª categoria e a 1ª, 10ª e a 12ª subcategoria da 4ª categoria, em classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem;
b) A inexistência de qualquer impedimento, nos termos enunciados no artigo 55.º e 55º-A do CCP - Código dos Contratos Públicos.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ASSOL
Endereço desse serviço: Largo da Feira
Código postal: 3680 076
Localidade: Oliveira de Frades
Telefone: 232760010
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: assol@assol.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTYzNjk5
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: ASSOL
Endereço: Largo da Feira
Código postal: 3680 076
Localidade: Oliveira de Frades
Telefone: 232760010
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: assol@assol.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/06/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Ana Ester Almeida
Cargo: Administrativa
415457136
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões
NIPC: 501863940
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ASSOL Associação de Solidariedade Social de Lafões
Endereço: Largo da Feira
Código postal: 3680 076
Localidade: Oliveira de Frades
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Viseu
Concelho: Oliveira de Frades
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães
Telefone: 232760010
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: www.assol.pt
Endereço Eletrónico: assol@assol.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de um Edifício Polivalente de Apoio ao Centro Alexandre Correia - Oliveira de Frades
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um Edifício Polivalente de Apoio ao Centro Alexandre Correia - Oliveira de Frades
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 501,315.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 501,315.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/1/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito/Região: Viseu
Concelho: Oliveira de Frades
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará ou certificado de empreiteiro
Descrição:
Requisitos de habilitação dos concorrentes
1 - São requisitos de habilitação do(s) concorrente(s), sob pena de caducidade da adjudicação, a titularidade de Alvará ou Certificado de empreiteiro de obras públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção - IMPIC, titulando as autorizações seguintes, sem prejuízo do disposto no artigo 8.º da Lei 41/2015, de 3 de junho, a saber:
a) A 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra, a 3ª, 4ª ,5ª, 6ª e a 8ª subcategoria da 1ª categoria e a 1ª, 10ª e a 12ª subcategoria da 4ª categoria, em classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem;
b) A inexistência de qualquer impedimento, nos termos enunciados no artigo 55.º e 55º-A do CCP - Código dos Contratos Públicos.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ASSOL
Endereço desse serviço: Largo da Feira
Código postal: 3680 076
Localidade: Oliveira de Frades
Telefone: 232760010
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: assol@assol.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTYzNjk5
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: ASSOL
Endereço: Largo da Feira
Código postal: 3680 076
Localidade: Oliveira de Frades
Telefone: 232760010
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: assol@assol.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/06/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Ana Ester Almeida
Cargo: Administrativa
415457136
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4972141.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2015-06-03 -
Lei
41/2015 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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