Regulamento (extrato) n.º 585/2022
Sumário: Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Santa Catarina.
Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Santa Catarina
Torna-se público que, em sessão ordinária da Assembleia Municipal de Santa Catarina, de 14 de dezembro de 2021, sob proposta da Junta de Freguesia, na sua reunião realizada no dia 2 de dezembro de 2021, foi aprovada a alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Santa Catarina, o qual entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, encontrando-se disponível para consulta na sede da Junta de Freguesia e no sítio institucional da Freguesia de Santa Catarina em www.santacatarina.pt.
Para constar e não poder ser alegada ignorância, se publica o presente aviso na 2.ª série do Diário da República, o qual irá ser afixado nos lugares de estilo da freguesia.
8 de junho de 2022. - O Presidente da Junta de Freguesia, Fernando Manuel Martins Fialho.
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Regulamento (extrato) 585/2022, de 28 de Junho
- Corpo emitente: Freguesia de Santa Catarina (Caldas da Rainha)
- Fonte: Diário da República n.º 123/2022, Série II de 2022-06-28
- Data: 2022-06-28
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Santa Catarina
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4971312.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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