PRC_0137/2022_STI - Acordo Quadro para aquisição de serviços e material para implementação de redes de comunicações LoRa e sensores IIoT.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

NIPC: 513606084

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRC_0137/2022_STI - Acordo Quadro para aquisição de serviços e material para implementação de redes de comunicações LoRa e sensores IIoT.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo Quadro para aquisição de serviços e material para implementação de redes de comunicações LoRa e sensores IIoT

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31000000



Objetos complementares

Vocabulário principal: 51220000





3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PRC_0137/2022_STI

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)?

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Sim

Modalidade: Com uma entidade

Prazo de vigência: Por 2 anos

Valor Estimado? Sim

Valor: 90,000.00 EUR

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Infraestruturas de tratamento de águas residuais



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

a) Declaração do Concorrente elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo II ao CCP;

b) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;

c) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;

d) Certificado do registo criminal do adjudicatário, bem como dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência e estes se encontrem em efetividade de funções;



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Compras e Logística

Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTYyNDE0



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

10.1 Na avaliação da capacidade técnica dos candidatos para a prestação dos serviços e fornecimento dos bens, colocados a concurso, serão adotados os seguintes critérios:

a) A comprovação efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea d) do n.º 9.1 deste programa do procedimento, das especialização e formação, nomeadamente em Cisco IoT Specialization e Cisco Security Specialization para o Perfil técnico I - Técnico de IoT e Perfil técnico II - Técnico de Comunicações;



b) A comprovação efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea e) do n.º 9.1 deste programa do procedimento, da garantia da capacidade do concorrente, através da declaração do fabricante para o fornecimento dos equipamentos propostos de maior ponderação (Cisco), de acordo com especificação técnica do presente Caderno de Encargos;

c) A comprovação efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea f) do n.º 9.1 deste programa do procedimento, da certificação do concorrente com especialização em Cisco IoT Specialization, Cisco Security Specialization e Nivel de parceria (Premier ou Superior), para o fornecimento dos equipamentos propostos de maior ponderação (Cisco), através da declaração do fabricante;

d) A comprovação efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea g) do n.º 9.1 deste programa do procedimento, da compra dos serviços de suporte, para o fornecimento dos equipamentos propostos de maior ponderação (Cisco), através da declaração de compromisso;

e) A comprovação efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea h) do n.º 9.1 deste programa do procedimento, do compromisso dos técnicos que prestarão os serviços, nomeadamente os Técnico de IoT e Técnico de Comunicações são certificados pelo fabricante, através da declaração de compromisso;

10.2 No caso de o candidato ser constituído por um agrupamento de empresas, considera-se que os requisitos mínimos de capacidade técnica podem ser cumpridos conjuntamente pelos seus membros.

10.3 O Gestor do Projeto e os Especialistas têm obrigatoriamente de ser colaboradores permanentes da(s) empresa(s) candidata(s).

10.4 Para cumprimento dos critérios de qualificação, será aceite que as empresas detentoras das referências possam ter uma relação de Grupo Empresarial com o concorrente, devendo, para o efeito ser apresentada a respetiva documentação comprovativa.



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Não aplicável



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Custo



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/27



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda

Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração

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