Aquisição de serviços de atualização e manutenção de software de suporte aos Sistemas de Gestão Processual e Documental e Balcão de Serviços 5 DRAP

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

NIPC: 600005305

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Endereço: Quinta das Oliveiras, Estrada Nacional nº 3

Código postal: 2000 471

Localidade: Santarém

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém

Telefone: 243377500

Fax: 263279610

Endereço da Entidade: www.draplvt.gov.pt

Endereço Eletrónico: dgfp@draplvt.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de atualização e manutenção de software de suporte aos Sistemas de Gestão Processual e Documental e Balcão de Serviços 5 DRAP

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de atualização e manutenção de software de suporte aos Sistemas de Gestão Processual e Documental e Balcão de Serviços 5 DRAP

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 47,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 72260000

Valor: 47,100.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 18/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 600005305

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 20

NIPC: 600000354

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 20

NIPC: 600082466

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 20

NIPC: 680011439

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 20

NIPC: 600005291

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 20

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Atualização e manutenção de software de BPM (Business Process Management)

Preço Base do lote: 33,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 72267100

Lote n.º 2

Designação: Atualização e manutenção de software de Base de Dados

Preço Base do lote: 12,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 72267100

Lote n.º 3

Designação: Atualização e manutenção de software de BI (Business Intelligence)

Preço Base do lote: 1,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 72260000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Endereço desse serviço: Quinta das Oliveiras, E.N. 3

Código postal: 2000 471

Localidade: Santarém

Telefone: 243377500

Fax: 263279610

Endereço Eletrónico: dgfp@draplvt.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Mais baixo preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Agricultura e da Alimentação

Endereço: Praça do Comércio

Código postal: 1149 010

Localidade: Lisboa

Telefone: 213234600

Fax: 213234607

Endereço Eletrónico: direccao@gpp.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Nuno de Lacerda Fonseca

Cargo: Diretor Regional de Agricultura e Pescas de LVT

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