Despacho (extrato) 7741/2022, de 23 de Junho
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
- Fonte: Diário da República n.º 120/2022, Série II de 2022-06-23
- Data: 2022-06-23
- Parte: C
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Sumário
Cessação de funções do especialista de informática Bruno Alexandre Cabeções Palrão
Texto do documento
Despacho (extrato) n.º 7741/2022
Sumário: Cessação de funções do especialista de informática Bruno Alexandre Cabeções Palrão.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho de 31 de março de 2022 do Chefe da Repartição de Militarizados e Civis por subdelegação do Diretor de Pessoal, Bruno Alexandre Cabeções Palrão, especialista de informática do grau 1, nível 2 do Mapa de Pessoal Civil da Marinha, posicionado no nível remuneratório entre 23 e 24 da tabela remuneratória única, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou funções por denúncia do contrato mediante aviso prévio, nos termos do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, a partir de 21 de maio de 2022.
1 de junho de 2022. - O Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Francisco José Aldeia Carapeto, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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Sumário: Cessação de funções do especialista de informática Bruno Alexandre Cabeções Palrão.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho de 31 de março de 2022 do Chefe da Repartição de Militarizados e Civis por subdelegação do Diretor de Pessoal, Bruno Alexandre Cabeções Palrão, especialista de informática do grau 1, nível 2 do Mapa de Pessoal Civil da Marinha, posicionado no nível remuneratório entre 23 e 24 da tabela remuneratória única, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou funções por denúncia do contrato mediante aviso prévio, nos termos do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, a partir de 21 de maio de 2022.
1 de junho de 2022. - O Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Francisco José Aldeia Carapeto, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4966133.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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