Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL), para fornecimento à Base Aérea N.º 11 de junho a 31 de agosto de 2022

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aquisições

Endereço: Base Aérea Nº 11

Código postal: 7801 958

Localidade: Beja

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Trigaches e São Brissos

Telefone: 284314512

Endereço Eletrónico: ba11_ga_saquis@emfa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL), para fornecimento à Base Aérea N.º 11 de junho a 31 de agosto de 2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL), para fornecimento à Base Aérea N.º 11 de junho a 31 de agosto de 2022

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 90,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09130000

Valor: 90,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: FAP-CPU.01/BA11/22

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Trigaches e São Brissos



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II a este Programa de Procedimento;

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;

c) Certidão de registo comercial.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aquisições da Base Aérea N.º 11

Endereço desse serviço: Base Aérea N.º 11

Código postal: 7801 958

Localidade: Beja

Telefone: 284314512

Endereço Eletrónico: ba11_ga_saquis@emfa.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: O mais baixo "Add-on"



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea

Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Endereço: Av. Da Força Aérea Portuguesa, 1

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Endereço Eletrónico: ba11_ga_saquis@emfa.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/22 16:29:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Rosa Maria Spínola de Viveiros

Cargo: Adjunta da Secção de Aquisições

415445845