"Aquisição de serviços para Revisão do Plano de Pormenor da UNOR 2 - na modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rústico"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Borba

NIPC: 503956546

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública

Endereço: Praça da República

Código postal: 7150 249

Localidade: Borba

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Borba

Freguesia: Freguesia de Borba (Matriz)

Telefone: 268891630

Fax: 268894806

Endereço da Entidade: www.cm-borba.pt

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-borba.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: "Aquisição de serviços para Revisão do Plano de Pormenor da UNOR 2 - na modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rústico"

Descrição sucinta do objeto do contrato: "Aquisição de serviços para Revisão do Plano de Pormenor da UNOR 2"

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 120,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71410000

Valor: 120,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 14/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Borba

Freguesia: Freguesia de Borba (Matriz)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 7150 249

Localidade: Borba

Telefone: 268891630

Fax: 268894806

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-borba.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.saphetygov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Garantia de boa execução e capacidade técnica

Ponderação: 60 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Constituição equipa

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: Plano trabalhos

Ponderação: 35 %

Subfator

Nome: Experiência no desenvolvimento de trabalhos similares

Ponderação: 35 %

Fatores

Nome: Preço Total

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Borba

Endereço: Praça da República

Código postal: 7150 249

Localidade: Borba

Telefone: 268891630

Fax: 268894806

Endereço Eletrónico: geral@cm-borba.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António José Lopes Anselmo

Cargo: Presidente

Nome: Maria de Fátima Santos Cabaço

Cargo: Assistente Técnica

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