Aquisição de serviços de limpeza e higienização das instalações municipais

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ponta Delgada

NIPC: 512012814

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade orgânica de compras

Endereço: Rua Dr. Aristides Moreira da Mota, 79-A

Código postal: 9500 054

Localidade: Ponta Delgada

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Telefone: 296304400

Fax: 296304401

Endereço da Entidade: https://www.cm-pontadelgada.pt/

Endereço Eletrónico: dgf.compras@mpdelgada.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de limpeza e higienização das instalações municipais

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de limpeza e higienização das instalações municipais

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 234,658.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Valor: 234,658.80 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: NIPG 4452/22

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Serviços de limpeza de interiores



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8

Lote n.º 1

Designação: Limpeza e higienização das instalações do Mercado da Graça

Preço Base do lote: 104,653.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 2

Designação: Limpeza e higienização das instalações dos Estaleiros Municipais

Preço Base do lote: 42,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 3

Designação: Limpeza e higienização das instalações do edifício sede da Divisão de Ambiente e Serviços

Preço Base do lote: 19,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 4

Designação: Limpeza e higienização das instalações do Cemitério São Joaquim

Preço Base do lote: 17,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 5

Designação: Limpeza e higienização das instalações do Centro de Recolha Oficial do Canil Municipal

Preço Base do lote: 6,044.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 6

Designação: Limpeza e higienização das instalações da Casa Museu José da Costa Franco

Preço Base do lote: 4,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 7

Designação: Limpeza e higienização da Torre Sineira

Preço Base do lote: 2,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 8

Designação: Limpeza e higienização das instalações do Pavilhão Municipal Carlos Silveira

Preço Base do lote: 38,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Subunidade orgânica de compras

Endereço desse serviço: Rua Dr. Aristides Moreira da Mota, 79-A

Código postal: 9500 054

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 296306250

Fax: 296304401

Endereço Eletrónico: dgf.compras@mpdelgada.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 2 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada

Endereço: Praça do Município

Código postal: 9500 101

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 296304400

Fax: 296304401

Endereço Eletrónico: dgf.compras@mpdelgada.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Miguel de Medeiros do Nascimento Cabral

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada

415423861