CCS-UCBST - 89/2022 Concurso Público Internacional para aquisição de Papel para Fotocópia e Impressão para várias entidades do Ministério da Saúde.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da Republica nº 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CCS-UCBST - 89/2022 Concurso Público Internacional para aquisição de Papel para Fotocópia e Impressão para várias entidades do Ministério da Saúde.

Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS-UCBST - 89/2022 Concurso Público Internacional para aquisição de Papel para Fotocópia e Impressão para várias entidades do Ministério da Saúde.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 934,051.71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197630

Valor: 934,051.71 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 89/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 503148776

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 195,000.00 EUR

NIPC: 503135593

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 99,967.30 EUR

NIPC: 514247517

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 4,454.70 EUR

NIPC: 503148709

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 48,245.75 EUR

NIPC: 509186998

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 21,930.00 EUR

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 19,031.00 EUR

NIPC: 506361659

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 12,483.85 EUR

NIPC: 508093937

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 13,752.09 EUR

NIPC: 514993871

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 14,585.00 EUR

NIPC: 508338476

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,141.35 EUR

NIPC: 508741823

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,736.20 EUR

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 31,422.75 EUR

NIPC: 509822940

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 20,045.25 EUR

NIPC: 510745997

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 33,163.50 EUR

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 73,235.05 EUR

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 124,750.53 EUR

NIPC: 506361462

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 16,712.50 EUR

NIPC: 506361470

Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 27,199.00 EUR

NIPC: 502828790

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 6,712.57 EUR

NIPC: 506361381

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 5,992.92 EUR

NIPC: 508080827

Designação da entidade adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 26,388.30 EUR

NIPC: 600018857

Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral das Actividades em Saúde

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 565.22 EUR

NIPC: 501427511

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 5,164.45 EUR

NIPC: 600000052

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,390.21 EUR

NIPC: 508519713

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Lisboa

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 24,256.25 EUR

NIPC: 600084884

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,353.00 EUR

NIPC: 509540716

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 19,871.25 EUR

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 24,737.50 EUR

NIPC: 508094461

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 28,860.00 EUR

NIPC: 509932584

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 23,916.47 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 12

Lote n.º 1

Designação: Lote 1

Preço Base do lote: 66,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197630

Lote n.º 2

Designação: Lote 2

Preço Base do lote: 191,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197630

Lote n.º 3

Designação: Lote 3

Preço Base do lote: 95,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197630

Lote n.º 4

Designação: Lote 4

Preço Base do lote: 95,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197630

Lote n.º 5

Designação: Lote 5

Preço Base do lote: 95,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197630

Lote n.º 6

Designação: Lote 6

Preço Base do lote: 38,320.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197630

Lote n.º 7

Designação: Lote 7

Preço Base do lote: 2,266.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197630

Lote n.º 8

Designação: Lote 8

Preço Base do lote: 3,059.28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197630

Lote n.º 9

Designação: Lote 9

Preço Base do lote: 149,956.23 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197630

Lote n.º 10

Designação: Lote 10

Preço Base do lote: 62,250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197630

Lote n.º 11

Designação: Lote 11

Preço Base do lote: 49,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197630

Lote n.º 12

Designação: Lote 12

Preço Base do lote: 41,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197630

Lote n.º 13

Designação: Lote 13

Preço Base do lote: 41,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30197630



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.comprasnasaude.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

Endereço: Avenida da Republica nº 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mónica Tinoco

Cargo: Coordenadora

415431897