Empreitada de remodelação dos pisos 0 - R/C e 1 do Edifício Mascarenhas, localizado na Rua Cruz de Santa Apolónia nºs 23, 25 e 25A, em Lisboa

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E. M. T., S. A.

NIPC: 516150359

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Serviços de Suporte

Endereço: Rua Cruz de Santa Apolónia, 23, 25 e 25-A

Código postal: 1100 187

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: contratacao@tmlmobilidade.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de remodelação dos pisos 0 - R/C e 1 do Edifício Mascarenhas, localizado na Rua Cruz de Santa Apolónia nºs 23, 25 e 25A, em Lisboa

Descrição sucinta do objeto do contrato: A Empreitada consiste na realização de trabalhos de remodelação e requalificação espacial dos pisos 0 - R/C e 1 do Edifício Mascarenhas, localizado na Rua Cruz de Santa Apolónia nºs 23, 25 e 25a, em Lisboa, e contempla a execução no mesmo edifício de instalações elétricas, incluindo infraestruturas de telecomunicações, por forma a que as mesmas fiquem de acordo com a legislação vigente e satisfaçam as exigências de bom funcionamento

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 328,625.98 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262700

Valor: 328,625.98 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPN03/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará ou certificado de empreiteiro

Descrição:

i. 4.ª, 6.ª, 7.ª e 9.ª Subcategoria da 1.ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta;

ii. 1.ª e 7.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, e das classes correspondentes cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo à mesma.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Serviços de Suporte da TML- Transportes

Metropolitanos de Lisboa, E. M. T.,S.A.

Endereço desse serviço: Rua da Cruz de Santa Apolónia, n.º 23, 25 a 25-A

Código postal: 1100 187

Localidade: Lisboa

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.saphetygov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.

M. T., S. A.

Endereço: Rua Cruz de Santa Apolónia, 23, 25 e 25-A

Código postal: 1100 187

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: contratacao@tmlmobilidade.pt



Prazo de interposição do recurso: 30 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/15



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carolina Almeida

Cargo: Jurista

Nome: Luís Carrondo

Cargo: Técnico Superior

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