Empreitada "INTERVENÇÃO PREVENTIVA EM PAVIMENTOS 2022 - SUL (5 LOTES)"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas - Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada "INTERVENÇÃO PREVENTIVA EM PAVIMENTOS 2022 - SUL (5 LOTES)"

Descrição sucinta do objeto do contrato: beneficiação do pavimento de cariz preventiva e melhoria das condições de segurança de circulação.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 4,535,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233142

Valor: 4,535,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 10009582

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: ER247 - ERICEIRA (KM 52+170) E KM 57+900. IPV 2022

Preço Base do lote: 850,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233142

Lote n.º 2

Designação: EN10 - KM 22+550 E KM 27+200. IPV 2022

Preço Base do lote: 945,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233142

Lote n.º 3

Designação: EN123 - IC1 OURIQUE (KM 56+870) E LIG. A2 NÓ DE CASTRO VERDE (KM 62+500). IPV 2022

Preço Base do lote: 945,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233142

Lote n.º 4

Designação: ER261 - LIG. A2 NÓ DE ALJUSTREL (KM 93+980) E EN263 ALJUSTREL (KM 100+620). IPV 2022

Preço Base do lote: 850,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233142

Lote n.º 5

Designação: ER267 - EN2 ALMODÔVAR (KM 92+645) E LC ALMODÔVAR/MÉRTOLA (KM 105+072). IPV 2022

Preço Base do lote: 945,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233142



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: Freguesia de Ericeira

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: Freguesia de Carvoeira - Mafra

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão)

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Aljustrel

Freguesia: União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Almodovar

Freguesia: União das Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Ourique

Freguesia: Freguesia de Ourique

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte autorização:

a 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria que deverá ser de classe por forma a cobrir o valor da totalidade da proposta

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas

Endereço desse serviço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 34 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 80 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 20 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Programa de trabalhos

Ponderação: 60 %

Subfator

Nome: Memória descritiva e justificativa

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: Cronograma financeiro

Ponderação: 10 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Azevedo Saldanha

Cargo: Diretor de Compras e Logística

415424728