Aquisição de subscrição de licenciamento de software de uma plataforma de empréstimo de livros eletrónicos, e serviços acessórios de garantia e suporte técnico

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

NIPC: 600084892

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Endereço: Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade

Código postal: 1649 010

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 210037100

Endereço Eletrónico: secretariado@dglab.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de subscrição de licenciamento de software de uma plataforma de empréstimo de livros eletrónicos, e serviços acessórios de garantia e suporte técnico

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de subscrição de licenciamento de software de uma plataforma de empréstimo de livros eletrónicos, e serviços acessórios de garantia e suporte técnico

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 900,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48900000

Valor: 900,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP.CPI n.º 4/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Endereço desse serviço: Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade

Código postal: 1649 010

Localidade: Lisboa

Telefone: 210037100

Endereço Eletrónico: secretariado@dglab.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Plano de Implementação e Desenvolvimento (PIM)

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Número de sessões de formação presencial

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: Número de sessões de formação online

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: Serviço de apoio e assistência prazo máximo em horas

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: Quantidade de materiais gráficos

Ponderação: 30 %

Fatores

Nome: Oferta de Livros Eletrónicos (OLE)

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Maior quantidade de editoras generalistas portuguesas incluída na list

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: : Maior quantidade de obras em língua portuguesa e editadas em Portuga

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: Maior quantidade de obras em língua portuguesa e editadas em Portugal,

Ponderação: 30 %

Fatores

Nome: Preço (PR)

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministro da Cultura

Endereço: Palácio Nacional da Ajuda

Código postal: 1300 018

Localidade: Lisboa

Telefone: 213614500

Endereço Eletrónico: gabinete.mc@mc.gov.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Silvestre de Almeida Lacerda

Cargo: Diretor-Geral

415422824