MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Loures
NIPC: 501294996
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação e Aprovisionamento
Endereço: Rua do Funchal - Fanqueiro
Código postal: 2670 364
Localidade: Loures
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Loures
Telefone: 211150330
Endereço Eletrónico: dca@cm-loures.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de transporte no âmbito do projeto AMA - Adaptação ao Meio Aquático, por lotes, em número de 4, para o ano letivo de 2022/2023
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de transporte no âmbito do projeto AMA - Adaptação ao Meio Aquático, por lotes, em número de 4, para o ano letivo de 2022/2023
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 547,214.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60000000
Valor: 547,214.80 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 56226/DCA/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4
Lote n.º 1
Designação: Piscina Municipal de Loures
Preço Base do lote: 198,655.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 2
Designação: Piscina Municipal de Santo António dos Cavaleiros
Preço Base do lote: 120,313.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 3
Designação: Piscina Municipal da Portela
Preço Base do lote: 105,432.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60000000
Lote n.º 4
Designação: Piscina Municipal de Santa Iria de Azóia
Preço Base do lote: 122,812.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Loures
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua do Funchal - Fanqueiro
Código postal: 2670 364
Localidade: Loures
Telefone: 211150330
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
http://pt.vortal.biz/.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Loures
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 2674 501
Localidade: Loures
Telefone: 211150330
Endereço Eletrónico: dca@cm-loures.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/06/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Jorge Colaço Leão
Cargo: Presidente
415415331
Anúncio de Procedimento 7596/2022, de 15 de Junho
- Corpo emitente: Município de Loures
- Fonte: Diário da República n.º 115/2022, Série II de 2022-06-15
- Data: 2022-06-15
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aquisição de serviços de transporte no âmbito do projeto AMA - Adaptação ao Meio Aquático, por lotes, em número de 4, para o ano letivo de 2022/2023
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4958140.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4958140/anuncio-de-procedimento-7596-2022-de-15-de-junho