Concessão de Exploração do complexo desportivo da Feira do Dez

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Lourosa

NIPC: 506917029

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Lourosa

Endereço: Rua do Infantário, n.º 300

Código postal: 4535 068

Localidade: Lourosa

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Freguesia: Todas

Telefone: 227442508

Endereço Eletrónico: secretaria@jf-lourosa.com



2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO

Designação do trabalho de conceção: Concessão de Exploração do complexo desportivo da Feira do Dez

Descrição sucinta do trabalho de conceção: O procedimento tem por objeto a celebração de exploração do complexo desportivo da Feira dos Dez, localizado no Largo da Feira dos Dez, Lourosa, Santa Maria da Feira, nos termos e condições constantes das peças do procedimento.

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 28,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92610000

Valor: 28,800.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 01/2022

Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Não

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA

4.1 - Consulta dos termos de referência

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Freguesia de Lourosa

Endereço desse serviço: Rua do Infantário, 300

Código postal: 4535 068

Localidade: Lourosa

Telefone: 227442508

Endereço Eletrónico: secretaria@jf-lourosa.com

4.2 - Fornecimento dos termos de referência

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://anogov.com/r5/



5 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO

É um concurso de conceção simplificado?

Sim

Modalidade do concurso?

Concurso público

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



7 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO

As propostas devem ser apresentadas, diretamente na plataforma eletrónica indicada no programa do concurso, até às 23h59 do 15.º dia a contar do dia seguinte ao do envio do anúncio para publicação no Diário da República e não se suspende aos sábados, domingos e feriados.

Quando, pela sua natureza, qualquer documento dos que constituem a proposta não possa ser apresentado nos termos do disposto no número anterior, a sua apresentação deverá ser efetuada de acordo com o disposto no n.º 5 do artigo 62.º do CCP.



8 - CRITÉRIO DE SELEÇÃO





Fatores

Nome: Valor Monetário Proposto

Ponderação: 100 %

Subfatores? Não



9 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECIONAR

1



10 - PRÉMIOS

Não



11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Freguesia de Lourosa

Endereço: Rua do Infantário, n.º 300

Código postal: 4535 068

Localidade: Lourosa

Telefone: 227442508

Endereço Eletrónico: secretaria@jf-lourosa.com



Prazo de interposição do recurso: 2 dias



12 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/14



13 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Armando Fontes Teixeira

Cargo: Presidente

415424517