Aviso (extrato) n.º 12005/2022
Sumário: Nomeação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência.
Para os devidos efeitos se torna público que, por meus despachos datados de 01 de fevereiro de 2022 e de 24 de maio de 2022, respetivamente, foi constituído, nos termos do n.º 1 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, o Gabinete de Apoio à Presidência, com a seguinte composição:
Chefe de Gabinete: Marta Gutierres Nobre Ramos Setúbal, com inicio a 1 de fevereiro de 2022.
Adjunto: José Custódio Ferreira Rosa, com inicio a 1 de junho de 2022.
24 de maio de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Palma de Araújo.
315367591
Aviso (extrato) 12005/2022, de 14 de Junho
- Corpo emitente: Município de Vila Real de Santo António
- Fonte: Diário da República n.º 114/2022, Série II de 2022-06-14
- Data: 2022-06-14
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Nomeação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4956268.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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