Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 12003/2022

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores.

Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:

Maria da Luz Calvinho Horta - assistente operacional, posição remuneratória 4, nível 4, em 01 de janeiro de 2022;

Fernando Carmo do Livramento Cordeiro - coordenador técnico, posição remuneratória 2, nível 17, em 01 de abril de 2022;

António Fernando do Carmo Costa - assistente operacional, posição remuneratória 9, nível 9, em 01 de dezembro de 2021;

José Alberto Viegas Brito - assistente operacional, posição remuneratória 4, nível 4, em 01 de abril de 2022;

Duarte Simão Pereira - assistente operacional, posição remuneratória 8, nível 8, em 01 de maio de 2022.

23 de maio de 2022. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Maria da Conceição Mateus Pires.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.