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Anúncio de Procedimento 7354/2022, de 8 de Junho

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Sumário

Aquisição de Serviços de Recolha de Animais Mortos na Exploração, transporte para matadouro e na Abegoaria, bem como respetivo processamento e eliminação, no âmbito do SIRCA

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

NIPC: 600045234

Endereço: Campo Grande, 50

Código postal: 1700 093

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Endereço Eletrónico: hugopatricio@dgav.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Recolha de Animais Mortos na Exploração, transporte para matadouro e na Abegoaria, bem como respetivo processamento e eliminação, no âmbito do SIRCA

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Recolha de Animais Mortos na Exploração, transporte para matadouro e na Abegoaria, bem como respetivo processamento e eliminação, no âmbito do SIRCA

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 36,000,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

Valor: 36,000,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 2/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13

Lote n.º 1

Designação: Bovinos - Norte - Distrito de Bragança e Vila Real

Preço Base do lote: 495,852.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

Lote n.º 2

Designação: Pequenos Ruminantes - Norte - Distritos de Bragança e Vila Real

Preço Base do lote: 383,373.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

Lote n.º 3

Designação: Bovinos - Norte - Distritos de Viana do Castelo, de Braga e do Porto

Preço Base do lote: 7,164,882.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

Lote n.º 4

Designação: Pequenos Ruminantes - Norte - Distritos de Viana do Castelo, de Braga e do Porto

Preço Base do lote: 586,128.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

Lote n.º 5

Designação: Bovinos - Centro

Preço Base do lote: 2,649,645.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

Lote n.º 6

Designação: Pequenos Ruminantes - Centro

Preço Base do lote: 2,026,950.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

Lote n.º 7

Designação: Bovinos - Lisboa e Vale do Tejo

Preço Base do lote: 3,244,620.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

Lote n.º 8

Designação: Pequenos Ruminantes - Lisboa e Vale do Tejo

Preço Base do lote: 2,143,710.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

Lote n.º 9

Designação: Bovinos - Alentejo e Algarve

Preço Base do lote: 7,764,360.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

Lote n.º 10

Designação: Pequenos Ruminantes - Alentejo e Algarve

Preço Base do lote: 6,786,180.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

Lote n.º 11

Designação: Suínos - Norte e Centro

Preço Base do lote: 1,197,879.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

Lote n.º 12

Designação: Suínos - Lisboa e Vale do Tejo

Preço Base do lote: 996,864.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

Lote n.º 13

Designação: Suínos - Alentejo e Algarve

Preço Base do lote: 559,557.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Gestão e Administração

Endereço desse serviço: Campo Grande, 50

Código postal: 1700 093

Localidade: Lisboa

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.anogov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

210 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Características das Viaturas de Transporte de Subprodutos

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Capacidade Operativa mensal de Recolha

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Sistemas de Qualidade e Segurança

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção Geral de Alimentação e Veterinária

Endereço: Campo Grande, 50

Código postal: 1700 093

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dirgeral@dgav.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/06



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Hugo Patrício

Cargo: Chefe de Divisão de Contratação Pública e Património

415401707

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4952177.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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