VISTORIAS AOS ELEVADORES DO CONCELHO DE MATOSINHOS, DIVIDIDO EM 6 LOTES DISTINTOS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Matosinhos

NIPC: 501305912

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Matosinhos

Endereço: Av. D. Afonso Henriques

Código postal: 4454 510

Localidade: Matosinhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: VISTORIAS AOS ELEVADORES DO CONCELHO DE MATOSINHOS, DIVIDIDO EM 6 LOTES DISTINTOS

Descrição sucinta do objeto do contrato: VISTORIAS AOS ELEVADORES DO CONCELHO DE MATOSINHOS, DIVIDIDO EM 6 LOTES DISTINTOS

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 161,257.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71631000

Valor: 161,257.50 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2022/644

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

Lote n.º 1

Designação: Códigos postais (de 4450-676 a 4450-999); (de 4454-001 a 4454-999); (de 4455-001 a 4455-828);

Preço Base do lote: 26,876.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71631000

Lote n.º 2

Designação: Códigos postais (de 4450-001 a 4450-191);

Preço Base do lote: 26,876.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71631000

Lote n.º 3

Designação: Códigos postais (de 4450-192 a 4450-675);

Preço Base do lote: 26,876.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71631000

Lote n.º 4

Designação: Códigos postais (de 4455-829 a 4455-999); (de 4460-001 a 4460-389);

Preço Base do lote: 26,876.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71631000

Lote n.º 5

Designação: Códigos postais (de 4460-390 a 4460-999); (de 4464-001 a 4464-999); (de 4465-001 a 4465-084);

Preço Base do lote: 26,876.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71631000

Lote n.º 6

Designação: Códigos postais (de 4465-085 a 4465-999);

Preço Base do lote: 26,876.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71631000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Matosinhos

Endereço: Av. D. Afonso Henriques

Código postal: 4454 510

Localidade: Matosinhos

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luísa Maria Neves Salgueiro

Cargo: Presidente de Câmara

415408933