Nomeia João Emanuel Costa Rebelo Costa Rodrigues e altera a categoria de Carlos Alexandre Simões Godinho no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Despacho (extrato) n.º 7332/2022

Sumário: Nomeia João Emanuel Costa Rebelo Costa Rodrigues e altera a categoria de Carlos Alexandre Simões Godinho no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputado Eurico Brilhante Dias, nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação:

Comunicação de 28 de abril de 2022:

Carlos Alexandre Simões Godinho - alterada a categoria de técnico de apoio nível II para a nova categoria de técnico de apoio nível I.

A referida alteração produz efeito a 1 de maio de 2022.

Despacho de 12 de maio de 2022:

João Emanuel Costa Rebelo Costa Rodrigues - nomeado para o cargo de assessor nível I do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 10 de maio de 2022, inclusive.

26 de maio de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).