Execução e fornecimento de mobiliário litúrgico em madeira na obra de Reabilitação da Sé Catedral, Claustros e Espaços Anexos

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Diocese de Portalegre e Castelo Branco

NIPC: 500833176

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diocese de Portalegre e Castelo Branco

Endereço: Largo do Paço, Paço Episcopal

Código postal: 7300 095

Localidade: Portalegre

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Portalegre

Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço

Telefone: 245309480

Endereço Eletrónico: catedralptgobras@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Execução e fornecimento de mobiliário litúrgico em madeira na obra de Reabilitação da Sé Catedral, Claustros e Espaços Anexos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços para execução e fornecimento de mobiliário litúrgico em madeira

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 103,022.04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39151000

Valor: 103,022.04 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 01/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Portalegre

Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

CAE

Descrição:

CAE 31091 - Fabricação de mobiliário de madeira para outros fins, e/ou CAE 47591 - Comércio a retalho de mobiliário e artigos de iluminação, em estabelecimentos especializados

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Diocese de Portalegre e Castelo Branco

Endereço desse serviço: Largo do Paço, Paço Episcopal

Código postal: 7300 095

Localidade: Portalegre

Telefone: 245309480

Endereço Eletrónico: catedralptgobras@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://gov.saphety.com/bizgov/econcursos



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Endereço: Praça Rainha D. Leonor, Edifício dos Emblemas, RC

Código postal: 6000 117

Localidade: Castelo Branco

Telefone: 272348110

Endereço Eletrónico: cbranco.taf@tribunais.org.pt



Prazo de interposição do recurso: 30 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/07



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Bonifácio dos Santos Bernardo

Cargo: Deão do Cabido da Sé Catedral de Portalegre

415400257