Requalificação da Praça da Republica e Largo de S. Tiago

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Sabugal

NIPC: 506811662

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação Pública

Endereço: Praça da República

Código postal: 6324 007

Localidade: Sabugal

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António

Telefone: 271751114

Fax: 271751058

Endereço da Entidade: www.cm-sabugal.pt

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-sabugal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação da Praça da Republica e Largo de S. Tiago

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se de uma intervenção centrada na afirmação dos valores patrimoniais, materiais e simbólicos, com o objetivo de melhorar a acessibilidade e mobilidade, desenvolvimento de espaços multifuncionais e dotar o novo espaço de sistemas eficientes de iluminação pública e mobiliário urbano, adaptados às novas necessidades. Estes trabalhos consistem resumidamente em: sistema de drenagem de águas pluviais e residuais, sistema de rega, capacidade de carga existente e proposta, componente acústica do ambiente, pavimentos, mobiliário urbano e infraestruturas de resíduos sólidos.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 720,814.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45432110

Valor: 720,814.33 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Proc. 16/2022 - E

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 270 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

alvará e outros

Descrição:

Descritos no artigo 21º do Programa de Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça da Republica

Código postal: 6324 007

Localidade: Sabugal

Telefone: 271751114

Fax: 271751058

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-sabugal.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal do Sabugal

Endereço: Praça da Republica

Código postal: 6324 007

Localidade: Sabugal

Telefone: 271751040

Fax: 271751058

Endereço Eletrónico: presidencia@cm-sabugal.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/06



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vitor Manuel Dias Proença

Cargo: Presidente da Câmara

415358551