Declaração de Retificação n.º 522/2022
Sumário: Anulação do Aviso (extrato) n.º 10483/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2022.
Por ter sido publicado em duplicado, procede-se à anulação do Aviso (extrato) n.º 10483/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2022, em conformidade com o n.º 5 do artigo 12.º do Despacho Normativo 15/2016.
25 de maio de 2022. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.
315366684
Declaração de Retificação 522/2022, de 6 de Junho
- Corpo emitente: Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
- Fonte: Diário da República n.º 109/2022, Série II de 2022-06-06
- Data: 2022-06-06
- Parte: C
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Sumário
Anulação do Aviso (extrato) n.º 10483/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2022
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