Concurso público para a celebração de contrato de empreitada para adaptação de espaços da ASF, da UAFGA e da UAFAT sitos na Av. República, n.º s 76 e 59, em Lisboa

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)

NIPC: 501328599

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Compras e Património

Endereço: Av. República, n.º 76

Código postal: 1600 205

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 217903100

Endereço da Entidade: www.asf.com.pt

Endereço Eletrónico: asf@asf.com.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso público para a celebração de contrato de empreitada para adaptação de espaços da ASF, da UAFGA e da UAFAT sitos na Av. República, n.º s 76 e 59, em Lisboa

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para adaptação de espaços da ASF, da UAFGA e da UAFAT sitos na Av. República, n.º s 76 e 59, em Lisboa

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 247,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 247,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 81/DCP/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvarás

Descrição:

Documento comprovativo da titularidade de alvará (ver artigo 15.º do Programa do Concurso)

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Compras e Património

Endereço desse serviço: Av. da República, n.º 76

Código postal: 1600 205

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: asf@asf.com.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://gov.saphety.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 90 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 3 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da ASF

Endereço: Av. da República, n.º 76

Código postal: 1600 205

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: asf@asf.com.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/06/02



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fátima Saraiva

Cargo: Coordenadora Técnica

415390602