Cessação por motivo de denúncia de contrato de trabalho, por falecimento de trabalhadores, por passagem à situação de pensionistas da segurança social e por caducidade de vínculo de emprego público

Aviso (extrato) n.º 11365/2022

Sumário: Cessação por motivo de denúncia de contrato de trabalho, por falecimento de trabalhadores, por passagem à situação de pensionistas da segurança social e por caducidade de vínculo de emprego público.

Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua atual redação, torna-se pública a cessação das seguintes relações jurídicas de emprego público, pelos motivos infra indicados:

Por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Raquel França Cardoso, integrada na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 4.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 4, com efeitos ao dia 31/03/2022.

Mónica Soares Oliveira Santos, integrada na carreira/categoria de Técnico Superior, com o posicionamento remuneratório correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15, com efeitos ao passado dia 08/01/2022;

José Manuel do Rosário Rodrigues, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 4.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 4, com efeitos ao dia 06/12/2021;

Isabel Margarida Val do Rio Ruas Costa, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 4.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 4, com efeitos ao dia 30/11/2021.

Por falecimento:

Luís Manuel Julião, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 8.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 8, com efeitos ao passado dia 16/09/2021.

Sandra Maria dos Santos Amaral Moreno, integrada na carreira/categoria de Assistente Técnico, com o posicionamento remuneratório correspondente à 6.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 11, com efeitos ao dia 25/07/2021;

Maria Beatriz Pereira Barreiros, integrada na carreira/categoria de Chefe de Serviços de Administração Escolar, com o posicionamento remuneratório correspondente ao índice 390 e ao nível remuneratório entre o 17 e o 18 da tabela remuneratória única, com efeitos ao dia 12/05/2021;

Por passagem à situação de pensionista da segurança social:

José Veiga da Silva Cruz, integrado na carreira/categoria de Assistente Técnico, com o posicionamento remuneratório correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 7, da tabela remuneratória única, com efeitos ao dia 01/05/2022.

Maria Idalina Rodrigues Costa Morais, integrada na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 4.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 4, da tabela remuneratória única, com efeitos dia 01/09/2021.

Fernando Carvalho Rodrigues, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 4.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 4, da tabela remuneratória única, com efeitos ao dia 01/06/2021;

Maria de Lurdes Silva Filipe Monteiro Nogueira, integrada na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 4.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 4, da tabela remuneratória única, com efeitos ao dia 01/02/2021;

Maria de Lurdes Marques Batista, integrada na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 4.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 4, da tabela remuneratória única, com efeitos ao dia 10/04/2020;

Reinaldo Pompeu Leão da Silveira Leite, integrado na carreira/categoria de Técnico Superior, com o posicionamento remuneratório correspondente à 5.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 27, da tabela remuneratória única, com efeitos ao dia 16/03/2020.

Por caducidade de vínculo emprego público, em virtude de ter completado 70 anos:

Maria Zélia Lucas dos Santos, integrada na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 5.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5, com efeitos ao passado dia 23 de janeiro.

3 de maio de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.