MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé
NIPC: 502098139
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais (DCME)
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito/Região: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Quarteira
Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: BENEFICIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REPARAÇÃO E MELHORAMENTOS NAS ESCOLAS DO CONCELHO - ESCOLAS DO AGRUPAMENTO LAURA AYRES E EB1 D. FRANCISCA DE ARAGÃO EM QUARTEIRA
Descrição sucinta do objeto do contrato: BENEFICIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REPARAÇÃO E MELHORAMENTOS NAS ESCOLAS DO CONCELHO - ESCOLAS DO AGRUPAMENTO LAURA AYRES E EB1 D. FRANCISCA DE ARAGÃO EM QUARTEIRA
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 263,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
Valor: 263,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: OM 048/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito/Região: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Quarteira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
5.ª Subcategoria da 1ª categoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), na classe correspondente ao valor global da proposta.
9.ª Subcategoria da 1ª categoria (Instalações sem qualificação específica), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://gov.saphety.com/procedimentos/index.html
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Loulé
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé
Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/06/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
Cargo: Presidente da Câmara
415389631
Anúncio de Procedimento 7076/2022, de 2 de Junho
- Corpo emitente: Município de Loulé
- Fonte: Diário da República n.º 107/2022, Série II de 2022-06-02
- Data: 2022-06-02
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
BENEFICIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REPARAÇÃO E MELHORAMENTOS NAS ESCOLAS DO CONCELHO - ESCOLAS DO AGRUPAMENTO LAURA AYRES E EB1 D. FRANCISCA DE ARAGÃO EM QUARTEIRA
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4944680.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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