CCS_UMC 69/2022 - Concurso Público para Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SPMS, EPE

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CCS_UMC 69/2022 - Concurso Público para Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde

Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS_UMC 69/2022 - Concurso Público para Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 6,964,265.28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09123000

Valor: 6,964,265.28 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 69/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 509186998

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 281,400.00 EUR

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 452,519.88 EUR

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 93,868.44 EUR

NIPC: 508085888

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 240,000.00 EUR

NIPC: 508142156

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 563,368.80 EUR

NIPC: 508100496

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,514,588.16 EUR

NIPC: 510103448

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,818,520.00 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.comprasnasaude.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: SPMS, EPE

Endereço: Av. da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/26



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mónica Tinoco

Cargo: Coordenadora

415368474