concurso público com publicidade internacional n.º 15/sraac/2022 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para a "melhoria do conhecimento da localização e estado de conservação dos solos orgânicos e turfeiras e monitorização do stock de carbono - projeto react-eu"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

NIPC: 600085880

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Ação Climática e Avaliação Ambiental/ Sónia Paula da Silveira Bettencourt

Endereço: Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã

Código postal: 9901 014

Localidade: Horta

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Horta

Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias)

Telefone: 292207300

Endereço Eletrónico: info.draac@azores.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: concurso público com publicidade internacional n.º 15/sraac/2022 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para a "melhoria do conhecimento da localização e estado de conservação dos solos orgânicos e turfeiras e monitorização do stock de carbono - projeto react-eu"

Descrição sucinta do objeto do contrato: localização e estado de conservação dos solos orgânicos e turfeiras e monitorização do stock de carbono - projeto react-eu

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 615,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90710000

Valor: 615,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI nº 15/SRAAC/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 15 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Endereço desse serviço: Rua Cônsul Dabney - Colónia Alemã

Código postal: 9901 014

Localidade: Horta

Telefone: 292207300

Endereço Eletrónico: info.draac@azores.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade Técnica da Proposta

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 2 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidência do Governo Regional

Endereço: Palácio de Sant'Ana - Rua José Jácome Correia

Código postal: 9500 077

Localidade: Ponta Delgada

Endereço Eletrónico: presidencia@azores.gov.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Teresa Maria Escobar Silva

Cargo: Diretora do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental

415266502