Exonera funcionários no Grupo Parlamentar do Partido Chega

Despacho (extrato) n.º 6533/2022

Sumário: Exonera funcionários no Grupo Parlamentar do Partido Chega.

Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Chega, Deputado André Ventura, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, são exonerados:

Despacho de 29 de abril de 2022:

Manuel José Cardoso Matias - exonerado, a seu pedido, do cargo de assessor político, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2022.

Despacho de 6 de maio de 2022:

Nuno Manuel Pinto Afonso - exonerado, do cargo de chefe de gabinete, com efeitos a partir do dia 6 de maio.

11 de maio de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

315322651

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).