Nomeação e exoneração de funcionários no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Despacho (extrato) n.º 6530/2022

Sumário: Nomeação e exoneração de funcionários no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputado Eurico Brilhante Dias, nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, são nomeados e exonerados no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, os seguintes funcionários:

Despacho de 21 de abril de 2022:

António Manuel Moreira Cunha - nomeado para o cargo de motorista, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2022, inclusive.

Paulo Sérgio Gomes Tomaz - nomeado para o cargo de adjunto nível i, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2022, inclusive.

Despacho de 27 de abril de 2022:

Filipa Isabel Constantino Noé Fera - nomeada para o cargo de secretária de gabinete, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2022, inclusive.

Despacho de 1 de maio de 2022:

Carla Susana Afonso Ladeira - nomeada para o cargo de secretária de gabinete, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2022, inclusive.

Cristina Isabel Oliveira da Silva - nomeada para o cargo de assessor nível ii, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2022, inclusive.

José Duarte Branco - nomeado para o cargo de técnico de apoio nível vi, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2022, inclusive.

Despacho de 5 de maio de 2022:

Maria Luís Pereira Vaz - exonerada, a seu pedido, do cargo de assessora, com efeitos a partir do dia 4 de maio de 2022, inclusive.

Despacho de 9 de maio de 2022:

Ana Catarina Fontes - nomeada para o cargo de assessor nível ii, com efeitos a partir do dia 9 de maio de 2022, inclusive.

André Franqueira Rodrigues - nomeado para o cargo de adjunto nível i, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2022, inclusive.

Tânia Andreia da Conceição Marques de Freitas - nomeada para o cargo de assessora nível ii, com efeitos a partir do dia 11 de maio de 2022, inclusive.

Despacho de 13 de maio de 2022:

Miguel Mozos Francisco - nomeado para o cargo de assessor nível vi, com efeitos a partir do dia 13 de maio de 2022, inclusive.

11 de maio de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).