Nomeação e exoneração de funcionários no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

Despacho (extrato) n.º 6529/2022

Sumário: Nomeação e exoneração de funcionários no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Paulo Mota Pinto, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, são nomeados e exonerados os seguintes funcionários:

Despacho de 12 de abril de 2022:

Maria Eduarda Almeida Pedro - nomeada para exercer as funções de secretária do Presidente do Grupo Parlamentar, sendo para o efeito exonerada do cargo de secretária da Direção do Grupo Parlamentar.

Despacho de 20 de abril de 2022:

Licenciada Mafalda da Lage Raposo Braz Teixeira de Brito Figueiroa - nomeada para exercer as funções de secretária da Direção do Grupo Parlamentar, sendo para o efeito exonerada do cargo de secretária do Grupo Parlamentar.

Despacho de 3 de maio de 2022:

Júlio César Pisa - exonerado do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2022.

10 de maio de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).