Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições e fornecimento de fruta aos alunos do concelho de Oliveira de Azeméis

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis

NIPC: 506302970

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública

Endereço: Rua António Alegria, n.º 184

Código postal: 3720 234

Localidade: Oliveira de Azeméis

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Endereço Eletrónico: contratacao@cm-oaz.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições e fornecimento de fruta aos alunos do concelho de Oliveira de Azeméis

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições e fornecimento de fruta aos alunos do concelho de Oliveira de Azeméis

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,235,454.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55524000

Valor: 1,208,698.80 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 15300000

Valor: 26,755.20 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Proc. n.º 35/21

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Serviços de confeção e distribuição de refeições

Preço Base do lote: 1,208,698.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55524000

Lote n.º 2

Designação: fornecimento de fruta escolar

Preço Base do lote: 26,755.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15300000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTU3MjI3



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Órgão Executivo

Endereço: Largo da República

Código postal: 3720 240

Localidade: Oliveira de Azeméis

Endereço Eletrónico: presidencia@cm-oaz.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Rui Jorge da Silva Luzes Cabral

Cargo: Vereador da Câmara Municipal

415343111