PRC_0146/2022_GAE - EB0821 - Empreitada de construção de rede de saneamento, ETAR e rede de abastecimento de água (Baião e Cinfães)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

NIPC: 513606084

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço da Entidade: www.adnorte.pt

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRC_0146/2022_GAE - EB0821 - Empreitada de construção de rede de saneamento, ETAR e rede de abastecimento de água (Baião e Cinfães)

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada visa a construção de redes de saneamento, ETAR e reabilitação da rede de abastecimento de água nos Municípios de Baião e Cinfães

Baião - 10,9 km de extensão de rede AR, 324 ramais, 3 estações elevatórias e respetivas condutas e 1 ETAR; 8,8 km de rede de AA e 269 ramais.

Cinfães - 6 km de extensão de rede AR, 196 ramais, 2 estações elevatórias; 6,2 km de rede de AA, 176 ramais e 2 estações elevatórias.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 4,140,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

Valor: 4,140,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PRC_0146/2022_GAE

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Infraestruturas de tratamento de águas residuais



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Santa Cruz do Douro e Ovil, ETAR de Boscras e freguesia de Gove, no concelho de Baião

Preço Base do lote: 2,620,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

Lote n.º 2

Designação: Travanca e Nespereira, no concelho de Cinfães

Preço Base do lote: 1,520,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: União das Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: Freguesia de Gove

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Cinfães

Freguesia: Freguesia de Travanca - Cinfães

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Cinfães

Freguesia: Freguesia de Nespereira - Cinfães

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 980 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Legal

Descrição:

g) Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações:

i) 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta;

ii) 6ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

iii) 6ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

iv) 19ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S. A.

Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTU3MzA2



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S. A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Luís Carneiro Machado do Vale

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

415345153