Hasta Pública 02/CT/2022 - Alienação de cortiça do Campo de Tiro no ano 2022

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Campo de Tiro

Endereço: Estrada Nacional 118

Código postal: 2890 403

Localidade: Samora Correia

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: CT_EA_SAQUIS_CHF@emfa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública 02/CT/2022 - Alienação de cortiça do Campo de Tiro no ano 2022

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de cortiça certificada FSC, PEFC e Modo de Produção Biológica, amadia (inclui a secundeira), a extrair por conta e risco do Adjudicatário, do montado de sobro do Campo de Tiro, durante os meses de junho, julho e agosto de 2022

Tipo de bens: Cortiça de árvore

Legislação aplicável: N.º 2 do artigo 266.º-C do Código dos Contratos Públicos

Avaliação do bem: 202,560.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 202,560.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03430000

Valor: 202,560.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados habilitados



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: N/A

Referência do Portal dos Contratos Públicos: N/A

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

As peças do procedimento podem ser obtidas gratuitamente mediante solicitação pelo endereço eletrónico CT_EA_SAQUIS_CHF@emfa.pt, durante os dias úteis entre as 09H00 e as 16H00

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.emfa.pt/



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Indicados no artigo 23.º do Programa



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Conforme indicado nos artigos 8.º a 12.º do Programa



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

E-mail

Email: CT_EA_SAQUIS_CHF@emfa.pt



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: Pelas 10H00 (dez horas) do segundo dia útil imediato à data limite para a apresentação das propostas, na sala de reuniões do Comando do Campo de Tiro (conforme artigo 15.º do Programa)



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim

%

Valor: 10,128.00 EUR



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/18



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Duarte da Fonte Gomes Vaz, TEN/JUR

Cargo: Adj AI do Departamento Júridico da Força Aérea

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