Construção do Parque Fluvial da Ferradosa

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira

NIPC: 506892646

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Obras Públicas, Fiscalização e Coordenação de Segurança

Endereço: Ava. Marquês de Soveral, n.º 67

Código postal: 5130 321

Localidade: São João da Pesqueira

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Viseu

Concelho: São João da Pesqueira

Freguesia: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões

Telefone: 254489999

Endereço da Entidade: www.sjpesqueira.pt

Endereço Eletrónico: cmsjp@sjpesqueira.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção do Parque Fluvial da Ferradosa

Descrição sucinta do objeto do contrato: Movimentações de terra, infraestruturas elétricas e hidráulicas, pavimentações, espaços verdes e mobiliário urbano

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 698,578.98 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112723

Valor: 698,578.98 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/4/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Parque Fluvial - Arranjo Paisagístico

Preço Base do lote: 368,292.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112723

Lote n.º 2

Designação: Parque Fluvial - Zona Balnear

Preço Base do lote: 330,286.10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112723



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Viseu

Concelho: São João da Pesqueira

Freguesia: Freguesia de Vale de Figueira - São João da Pesqueira

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 360 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

De acordo com o n.º 15 do Programa de Concurso

Descrição:

De acordo com o n.º 15 do Programa de Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Obras Públicas, Fiscalização e Coordenação de Segurança

Endereço desse serviço: Ava. Marquês de Soveral, n.º 67

Código postal: 5130 321

Localidade: São João da Pesqueira

Telefone: 254489999

Endereço Eletrónico: cmsjp@sjpesqueira.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTU2ODgx



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de São João da Pesqueira

Endereço: Ava. Marquês de Soveral, n.º 67

Código postal: 5130 321

Localidade: São João da Pesqueira

Telefone: 254489999

Endereço Eletrónico: cmsjp@sjpesqueira.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/16



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuel António Natário Cordeiro

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

415330362