Aquisição de serviços de viagens e alojamentos para a RTP, S.A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Rádio e Televisão de Portugal, S. A.

NIPC: 500225680

Endereço: Av. Marechal Gomes da Costa, 37

Código postal: 1849 030

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@rtp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de viagens e alojamentos para a RTP, S.A.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de viagens e alojamentos

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 43,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60140000

Valor: 43,200.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: RTP-CP 03/2022_EO

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Artigo 19.º do programa de concurso



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

IATA / GDS - Global Distribution System / RNAVT

Descrição:

Acreditado pela International Air Transport Association (IATA);

Acesso contínuo a um sistema de distribuição GDS;

Inscrito no Registo Nacional das Agências de Viagem e Turismo

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras e Patrimínio

Endereço desse serviço: Av. Marechal Gomes da Costa, 37

Código postal: 1849 030

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@rtp.pt

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.vortal.biz



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 18 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

Ver artigo 6.º programa de concurso



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Ver artigo 6.º programa de concurso



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

67 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Fee gestão mensal fixo

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Desconto rappel para volume faturação anual superior a 800.000 Euros

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Desconto rappel para volume faturação anual superior a 1.000.000 Euros

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Desconto rappel para volume faturação anual superior a 1.200.000 Euros

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da RTP

Endereço: Av. Marechal Gomes da Costa, 37

Código postal: 1849 030

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@rtp.pt



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/12



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Manuel Castilho dos Reis

Cargo: Diretor de Compras e Património

415320707