Aquisição de Equipamentos Interativos e Mobiliários

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

NIPC: 671000497

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas

Endereço: Rua João Tavira, n.º 3

Código postal: 9000 075

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 291145750

Endereço Eletrónico: drpri@edu.madeira.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Equipamentos Interativos e Mobiliários

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Equipamentos Interativos e Mobiliários para a criação de 14 "salas do futuro" destinadas a 14 estabelecimentos de ensino da RAM

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 449,817.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Valor: 449,817.76 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI - 2/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 28

Lote n.º 1

Designação: Equipamentos interativos para a Escola Básica com Pré-Escolar de Bartolomeu Perestrelo

Preço Base do lote: 23,341.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 2

Designação: Mobiliário para a Escola Básica com Pré-Escolar de Bartolomeu Perestrelo

Preço Base do lote: 8,788.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 3

Designação: Equipamentos interativos para a Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo Dr. Horácio Bento de Gouveia

Preço Base do lote: 23,341.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 4

Designação: Mobiliário para a Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo Dr. Horácio Bento de Gouveia

Preço Base do lote: 8,788.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 5

Designação: Equipamentos interativos para a Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral

Preço Base do lote: 23,341.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 6

Designação: Mobiliário para a Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral

Preço Base do lote: 8,788.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 7

Designação: Equipamentos interativos para a Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade

Preço Base do lote: 23,341.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 8

Designação: Mobiliário para a Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade

Preço Base do lote: 8,788.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 9

Designação: Equipamentos interativos para a Escola Secundária Francisco Franco

Preço Base do lote: 23,341.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 10

Designação: Mobiliário para a Escola Secundária Francisco Franco

Preço Base do lote: 8,788.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 11

Designação: Equipamentos Interativos para a Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva

Preço Base do lote: 23,341.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 12

Designação: Mobiliário para a Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva

Preço Base do lote: 8,788.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 13

Designação: Equipamento interativo para a Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas

Preço Base do lote: 23,341.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 14

Designação: Mobiliário para a Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas

Preço Base do lote: 8,788.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 15

Designação: Equipamento interativo para a Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros

Preço Base do lote: 23,341.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31700000

Lote n.º 16

Designação: Mobiliário para a Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros

Preço Base do lote: 8,788.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 17

Designação: Equipamentos interativos para a Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz

Preço Base do lote: 23,341.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 18

Designação: Mobiliário para a Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz

Preço Base do lote: 8,788.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 19

Designação: Equipamento interativo para a Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Nóbrega Júnior

Preço Base do lote: 23,341.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 20

Designação: Mobiliário para a Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Nóbrega Júnior

Preço Base do lote: 8,788.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 21

Designação: Equipamento interativo para a Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo da Torre

Preço Base do lote: 23,341.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 22

Designação: Mobiliário para a Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo da Torre

Preço Base do lote: 8,788.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 23

Designação: Equipamento Interativo para a Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal

Preço Base do lote: 23,341.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 24

Designação: Mobiliário para a Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal

Preço Base do lote: 8,788.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 25

Designação: Equipamento interativo para a Escola Básica com Pré-Escolar do Porto da Cruz

Preço Base do lote: 23,341.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 26

Designação: Mobiliário para a Escola Básica com Pré-Escolar do Porto da Cruz

Preço Base do lote: 8,788.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 27

Designação: Equipamento interativo para a Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo Cónego João Gonçalves de Andrade

Preço Base do lote: 23,341.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000

Lote n.º 28

Designação: Mobiliário para a Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo Cónego João Gonçalves de Andrade

Preço Base do lote: 8,788.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31710000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção regional do Planeamento, Recursos e Infraestruturas

Endereço desse serviço: Rua João Tavira, n.º3

Código postal: 9000 075

Localidade: Funchal

Telefone: 291145750

Endereço Eletrónico: drpri@edu.madeira.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/1/index.php?mod=processo&action=editConvite&save=true#



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia

Endereço: Avenida Arriaga - Apartado 551

Código postal: 9001 958

Localidade: Funchal

Telefone: 291145800

Endereço Eletrónico: gabinete.sre@madeira.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/11



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Maria Abreu de Carvalho

Cargo: Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

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