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Resolução da Assembleia da República 16/2022, de 12 de Maio

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Sumário

Eleição para o Conselho Superior de Informações

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 16/2022

Sumário: Eleição para o Conselho Superior de Informações.

Eleição para o Conselho Superior de Informações

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea g) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, alterada e republicada pela Lei Orgânica 4/2014, de 13 de agosto, eleger para o Conselho Superior de Informações os seguintes Deputados:

Efetivos:

Carlos Filipe de Andrade Neto Brandão.

Carlos Eduardo Vasconcelos Fernandes Ribeiro dos Reis.

Suplentes:

João Paulo de Loureiro Rebelo.

Paulo Alexandre Luís Botelho Moniz.

Aprovada em 29 de abril de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

115294675

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4916631.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-08-13 - Lei Orgânica 4/2014 - Assembleia da República

    Altera (quinta alteração) a Lei n.º 30/84, de 5 de setembro, que aprova a Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa e procede à respetiva republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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