Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Ajardinados para várias Unidades Orgânicas da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I.P. - 2022/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

NIPC: 501442600

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Delegação Regional do Alentejo

Endereço: Rua do Menino Jesus n.º 47 a 51

Código postal: 7000 601

Localidade: Évora

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: uspdraaq@iefp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Ajardinados para várias Unidades Orgânicas da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I.P. - 2022/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Ajardinados para várias Unidades Orgânicas da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I.P. - 2022/2023

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 91,520.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000

Valor: 91,520.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PR2021610/21

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

Lote n.º 1

Designação: Delegação Regional do Alentejo

Preço Base do lote: 3,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000

Lote n.º 2

Designação: Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja

Preço Base do lote: 22,320.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000

Lote n.º 3

Designação: Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora

Preço Base do lote: 2,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000

Lote n.º 4

Designação: Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre

Preço Base do lote: 26,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000

Lote n.º 5

Designação: Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral

Preço Base do lote: 37,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito/Região: Portugal Continental

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviços Centrais

Endereço: Rua de Xabregas 52

Código postal: 1949 003

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: cd@iefp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/11



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Paula Agostinho

Cargo: Diretora de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo

415312656