PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO FITOSSANITÁRIA E DO RISCO DE FRATURA DE ÁRVORES DO CONCELHO DE MATOSINHOS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Matosinhos

NIPC: 501305912

Endereço: Av. D. Afonso Henriques

Código postal: 4454 510

Localidade: Matosinhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: Todas

Telefone: 229390900

Fax: 229351645

Endereço da Entidade: http://www.cm-matosinhos.pt

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO FITOSSANITÁRIA E DO RISCO DE FRATURA DE ÁRVORES DO CONCELHO DE MATOSINHOS

Descrição sucinta do objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO FITOSSANITÁRIA E DO RISCO DE FRATURA DE ÁRVORES DO CONCELHO DE MATOSINHOS

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 132520.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CLPQ/1/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não



4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

16 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Declaração do anexo II ao presente Código, do qual faz parte integrante; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do n.º 1 do artigo 55.º.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não



8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Av. D. Afonso Henriques

Código postal: 4454 510

Localidade: Matosinhos

Telefone: 229390900

Fax: 229351645

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas



12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

Definidos nas peças do procedimento.



12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Não foram definidos.



13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do convite



15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Matosinhos

Endereço: Av. D. Afonso Henriques

Código postal: 4454 510

Localidade: Matosinhos

Telefone: 229390900

Fax: 229351645

Endereço Eletrónico: mail@cm-matosinhos.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/10



20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luísa Maria Neves Salgueiro

Cargo: Presidente de Câmara

415306549